Processo 356803/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2008 16:08
Autuado em 03/07/2008 16:08
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1479/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1479/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2009 Acórdão   1479/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS OURO BRANCO
Interessado JOÃO RAEL FILHO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2009 10:36 do Protocolo nº 479720/09, referente comprovante de recolhimento.
08/12/2008 11:07 do Protocolo nº 632193/08, referente documentos de fls. 51 a 116.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2025/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 1479/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2106/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2009 10:39 DP Processo em remessa externa
29/10/2009 08:38 DP  
28/10/2009 16:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 2727/2009 -
27/10/2009 14:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 668/2009 -
22/10/2009 09:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2025/2009 -
28/08/2009 10:50 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2009 -
28/08/2009 10:50 DEX Instrução nº 572/2009 -
28/08/2009 10:50 DEX Ofício de Comunicação nº 614/2009 -
17/08/2009 15:24 S2C  
09/01/2009 10:40 GCHGH  
17/12/2008 08:28 SMPjTC Parecer nº 284/2009 - Regularidade. EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade, cf. DAT.
04/11/2008 14:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 2106/2008 -
04/11/2008 14:34 DAT Instrução nº 9311/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
04/11/2008 14:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3239/2008 -
04/11/2008 14:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3240/2008 -
03/07/2008 16:28 DAT Instrução nº 7832/2008 - Concessão de Contraditório.
03/07/2008 16:08 DP  

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